CORPORATE
Técnica Ética
CORPORATE
Na jornada empresarial, cada interação é uma oportunidade para semear confiança, tecer relações sólidas e construir pontes para um futuro empresarial de sucesso.
Voando Mais Alto
Nossa atuação na área Corporate é mais do que a aplicação do direito, é a criação de uma sinfonia harmoniosa entre a legalidade e a aspiração, um convite para as empresas desdobrarem suas aspirações e voarem para novos horizontes no mercado.
Assessoria empresarial
O fortalecimento do sector privado, acompanhado dos elevados índices de investimento e de crescimento da economia, leva a que as empresas tenham um papel preponderante na vida nacional, obrigando a que os profissionais da advocacia se artilhem com a pujança suficiente para enfrentar esses desafios e acompanhar esse ritmo de crescimento.
Direito Comercial
Prestamos serviços de assessoria jurídica no processo de constituição e licenciamento de sociedades comerciais, transformação, cisão e fusão de empresas, arrendamentos e trespasses comerciais, aquisição de sociedades e participações sociais, constituição de consórcios, entre outros. Prestamos assistência na elaboração de diversos tipos de contratos de sociedade, incluindo alterações ao pacto social e acordos parassociais, para além de intervenção no processo de dissolução de sociedades comerciais. Prestamos esclarecimentos e tecemos pareceres sobre interpretação de disposições fundamentais para a estruturação, organização e funcionamento de sociedades comerciais.
Propriedade Industrial
Fazemos o acompanhamento na protecção e defesa de marcas, patentes, invenções, desenho industrial, insígnia de estabelecimento, nome comercial, modelo de utilidade, indicação geográfica, denominação de origem, recompensa e, intervimos em caso de violação destes activos da propriedade industrial.
Direito tributário
Prestamos aconselhamento jurídico sobre as várias questões que surgem na implementação das leis tributárias moçambicanas, desde a incidência dos impostos, as taxas aplicáveis, a liquidação e pagamento, incluindo em matéria de planificação fiscal tanto a empresas como a particulares, em transacções diversas, incluindo sobre o regime de importação temporária e definitiva de mercadorias.
Investimento Estrangeiro
Fazemos o acompanhamento dos processos de implantação de projectos de investimento estrangeiro, no âmbito do quadro legal de investimento em Moçambique, nas mais diversas áreas de actividade, incluindo o accionamento dos mecanismos de segurança e protecção desses investimentos, com base nos padrões internacionais.
Direito laboral
Prestamos consultoria preventiva a empresas, incluindo na elaboração de contratos de trabalho, assessoria na cessação individual e colectiva de contratos de trabalho, instrução de processos disciplinares, elaboração de regulamentos internos, reestruturação e transmissão de empresas e estabelecimentos, contratação de trabalhadores estrangeiros e formação profissional.