INTRODUÇÃO Neste artigo, pretende-se fazer uma abordagem sobre a matéria de branqueamento de capitais, visto que, nos últimos tempos, o crime de branqueamento de capitais, vem sendo praticado por várias instituições sejam elas públicas bem como as privadas e as organizações não governamentais (ONG), e é importante realçar que o crime de branqueamento de capitais é de caracter internacional e […]
CONSELHO PROVINCIAL DE SOFALA Com vista a contribuir para a salvaguarda de um ambiente de paz, concórdia, e tranquilidade publica, durante o processo eleitoral, a ter lugar no dia 11 de Outubro de 2023, e tendo em consideração que este tipo de processos, em alguns momentos, são propensos à verificação de actos susceptíveis a constituir violações a direitos fundamentais dos […]
Perspectivas para um Sistema mais Transparente em Moçambique A questão da corrupção é um desafio que tem impactos profundos na sociedade moçambicana. Este texto explora as complexidades da relação entre corrupção e justiça em Moçambique, ao mesmo tempo em que delineia perspectivas promissoras para a construção de um sistema mais transparente e eficaz. A corrupção, infelizmente, tem sido uma presença […]
Ilustre advogado e estagiário advogado Saiba que a primeira ligação é um dos momentos mais importantes e você deve aproveita-la da seguinte forma: Obs: lembre-se que nem sempre haverá a audiência de legalização no espaco de 48 horas por razoes de instrução de processos ou logística.
No universo complexo das leis, é fundamental que todos os cidadãos compreendam seus direitos, especialmente quando se trata do consumidor. Este guia tem como objetivo fornecer informações jurídicas valiosas, esclarecendo aspectos cruciais dos direitos do consumidor e oferecendo orientações práticas para enfrentar situações comuns. Direitos Básicos do Consumidor: Todo consumidor tem direitos fundamentais, incluindo o direito à informação clara sobre […]
Sobre a JSA
É uma sociedade de Advogados a luz do direito moçambicano, que se dedica à prestação de serviços de advocacia, o que inclui assessoria e consultoria nas áreas jurídicas, quer no contencioso quer no Corporate.