INTRODUÇÃO Neste artigo, pretende-se fazer uma abordagem sobre a matéria de branqueamento de capitais, visto que, nos últimos tempos, o crime de branqueamento de capitais, vem sendo praticado por várias instituições sejam elas públicas bem como as privadas e as organizações não governamentais (ONG), e é importante realçar que o crime de branqueamento de capitais é de caracter internacional e […]
No universo complexo das leis, é fundamental que todos os cidadãos compreendam seus direitos, especialmente quando se trata do consumidor. Este guia tem como objetivo fornecer informações jurídicas valiosas, esclarecendo aspectos cruciais dos direitos do consumidor e oferecendo orientações práticas para enfrentar situações comuns. Direitos Básicos do Consumidor: Todo consumidor tem direitos fundamentais, incluindo o direito à informação clara sobre […]
Sobre a JSA
É uma sociedade de Advogados a luz do direito moçambicano, que se dedica à prestação de serviços de advocacia, o que inclui assessoria e consultoria nas áreas jurídicas, quer no contencioso quer no Corporate.